Estudos Económicos da OCDE: Portugal 2017

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Author(s):
OECD
06 Feb 2017
Pages:
154
ISBN:
9789264269279 (EPUB) ; 9789264269286 (PDF) ;9789264269293(print)
http://dx.doi.org/10.1787/9789264269286-pt

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A economia portuguesa tem vindo a recuperar gradualmente de uma recessão profunda. Esta recuperação tem sido apoiada por reformas estruturais abrangentes, que têm igualmente contribuído para a redução dos desequilíbrios económicos construídos no passado. Um maior nível de investimento permitirá sustentar a continuação do reequilíbrio da economia e fortalecer o sector exportador. Os incentivos a novos investimentos podem ser reforçados através de melhorias ao nível da eficiência judicial, na reforma administrativa, na regulamentação dos mercados de produtos ou em menores custos do trabalho. A eliminação do crédito malparado dos balanços dos bancos aumentaria a sua capacidade de financiamento das empresas. Resolver os estrangulamentos regulativos existentes nos processos de insolvência e a abertura de novas fontes de financiamento também contribuiriam para aumentar o investimento das empresas. É essencial ultrapassar o legado de uma força de trabalho pouco qualificada para melhorar os níveis de vida. Apesar do progresso notável registado, o sistema de ensino pode dar um maior contributo para elevar os níveis de qualificações e reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas dos alunos. A elevada taxa de abandono escolar e o uso frequente da retenção escolar podem ser reduzidas através de uma alteração da afetação dos recursos a favor do ensino básico e dos alunos em risco, assim como uma melhoria da formação dos professores e da sua exposição às melhores práticas. A eficácia do ensino e formação vocacional/profissional poderia ser reforçada com a unificação do sistema, que se encontra atualmente fragmentado, num sistema dual de ensino, a par de um reforço da monitorização e avaliação. Têm de ser prosseguidos os esforços para melhorar os níveis de qualificações da população adulta pouco qualificada.

TEMAS ESPECÍFICOS: AUMENTAR O INVESTIMENTO; MELHORAR AS QUALIFICAÇÕES

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  • Estatísticas de base de Portugal, 2015

    Este estudo é publicado sob a responsabilidade do Comité de Revisão Económica e de Desenvolvimento da OCDE, encarregado de examinar a situação económica dos países membros.A situação económica e as políticas públicas de Portugal foram revistas pelo Comité em 24 de Outubro de 2016. O projeto de relatório foi então revisto de acordo com o que foi debatido e foi dada a aprovação final como sendo o relatório de todo o Comité a 15 de Novembro de 2016.O projeto de relatório do Secretariado foi preparado para o Comité por Jens Arnold e Sónia Araújo sob a supervisão de Pierre Beynet. Desney Wilkinson-Erb, Corinne Chanteloup, Gabor Fulop e Daniela Crosera providenciaram apoio à pesquisa e o apoio de secretariado foi fornecido por Sylvie Ricordeau e Amelia Godber.O Estudo anterior de Portugal foi realizado em Outubro de 2014.

  • Resumo executivo

    Cálculos com base na OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (database).

  • Avaliação e recomendações

    Portugal assumiu um ambicioso programa de reformas estruturais desde 2011. As reformas estenderam-se a um amplo leque de áreas, tais como os mercados de produtos, mercados de trabalho, impostos, regulamentação e setor público. Estas reformas têm apoiado a recuperação gradual da economia portuguesa, com “ventos de feição” adicionais resultantes da política monetária altamente acomodatícia e dos baixos preços do petróleo.

  • Progresso alcançado nas principais reformas estruturais

    Esta tabela apresenta as medidas adoptadas no âmbito das recomendações efetuadas em Estudos Económicos anteriores. As recomendações apresentadas pela primeira vez neste Estudo são enumeradas no capítulo relevante.

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    • Aumentar o investimento

      No contexto de uma forte recessão da qual a economia apenas emergiu em 2014, o investimento total em Portugal tem sido baixo, diminuindo o potencial de crescimento da economia. Sem mais investimento, o crescimento económico irá diminuir nos próximos anos. Aumentar o investimento é também importante para sustentar aumentos salariais e da produtividade. Os baixos níveis de investimento atuais devem-se tanto às restrições financeiras como à falta de competitividade. Muitas empresas portuguesas estão altamente endividadas e enfrentam fortes necessidades de desalavancagem, o que coloca sérios entraves à sua capacidade de investir. Simultaneamente, a capacidade dos bancos em conceder empréstimos pode estar restringida pelas grandes quantidades de crédito malparado. O quadro regulamentar poderia ser utilizado para aumentar os incentivos para os bancos resolverem o crédito malparado, conjuntamente com apoio público para retirar estes empréstimos dos balanços. O custo destas ações poderia ser reduzido através de melhorias nas regrass de insolvência, que são cruciais para manter os valores das garantias. Simplificar a concessão de licenças e reformas na administração pública e no sistema judicial permitiriam melhorar o ambiente de negócios, incentivando assim o investimento. Reduzir as restrições à entrada nas profissões liberais, bem comoas rendas do setor da eletricidade e estimular a concorrência no setor portuário melhoraria o acesso a fatores de produção não-transacionáveis, e a competitividade das empresas portuguesas. As barreiras implícitas que existem à entrada de novas empresas, que são as que normalmente tendem a mais investir à medida que crescem, poderiam ser reduzidas através de reformas dos mecanismos de negociação salarial e alterações nas medidas de apoio à investigação e desenvolvimento.

    • Aumentar as qualificações

      Não obstante o progresso significativo alcançado, melhorar as competências e as qualificações continua a ser um dos principais desafios que Portugal enfrenta para aumentar o crescimento, os níveis de vida e o bem-estar. A requalificação da população adulta continua a ser uma prioridade e as atividades de aprendizagem ao longo da vida devem concentrar-se mais nas pessoas pouco qualificadas. Embora as políticas ativas do mercado de trabalho tenham aumentado o seu conteúdo ao nível da formação nos últimos anos, a despesa por desempregado continua a ser baixa. Um controlo sistemático dos resultados dos diferentes programas permitiria uma concentração dos recursos nos programas mais eficazes no aumento das competências e perspetivas de emprego. No sistema de ensino, aumentos sucessivos do ensino obrigatório não eliminaram o abandono escolar precoce, e uma percentagem significativa dos jovens abandona o ensino sem concluir o ensino secundário, enfrentando fracas perspetivas no mercado de trabalho e arriscando-se a caír na pobreza. Um outro desafio para o sistema de ensino é reduzir a associação existente entre os resultados da aprendizagem e as origens socioeconómicas. Para tal, será necessário prestar mais cedo um apoio individualizado aos alunos em risco de insucesso escolar, reforçar a formação e a exposição dos professores e dos diretores escolares às melhores práticas profissionais, e criar incentivos para atrair mais professores experientes para escolas com contextos económico-sociais menos favorecidos. Até recentemente foi dada menos atenção ao ensino e formação vocacional e profissional (EFVP) relativamente ao ensino geral e o EFVP padece de uma gestão fragmentada. Esta situação acabou por limitar as perspetivas de emprego dos jovens que não pretendiam prosseguir para o ensino superior. Criar um sistema único de ensino e formação vocacional e profissional e reforçar a aprendizagem em contexto laboral, contribuiria a melhorar a qualidade do EFVP. O ensino superior expandiu-se consideravelmente nos últimos anos, mas pode concentrar-se mais nas necessidades do mercado de trabalho, incluindo através da criação de um ensino superior técnico. Um maior apoio às atividades de investigação das empresas pode ser conjugado com um reforço das competências de gestão e das ligações entre as empresas e os investigadores, através de maiores incentivos para a cooperação de académicos com o setor privado.

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