Aplicação da avaliação ambiental estratégica
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Aplicação da avaliação ambiental estratégica

Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento

O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milénio apela à garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma das principais ferramentas disponíveis para alcançar esta integração. A Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e países em desenvolvimento em março de 2005, compromete os doadores e países parceiros a conjuntamente "desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliação Ambiental Estratégica aos níveis setorial e nacional".

O presente guia de boas práticas explica os benefícios da utilização da AAE na cooperação para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicação, com base em experiências recentes. São identificados doze pontos de entrada diferentes para a aplicação prática da AAE à cooperação para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, é fornecida uma nota de orientação com uma checklist de perguntas e de casos-estudo práticos. São igualmente abordados a avaliação e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE.

Apesar de a publicação se dirigir em primeiro lugar aos profissionais a trabalhar nas agências de desenvolvimento e nos governos dos países em desenvolvimento, a mesma será igualmente útil a outros analistas políticos e planeadores.

Inclui um prefácio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE.

A Equipa de Trabalho de Avaliação Ambiental Estratégica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Prémio Institucional da Associação Internacional para a Avaliação de Impactos (AIAI).

Com o apoio financeiro do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

O texto integral desta obra encontra-se disponível online através do seguinte link:
http://www.oecd-ilibrary.org

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Author(s):
OECD

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O desenvolvimento sustentável constitui um tema global que a OCDE e os países em desenvolvimento só conseguirão alcançar através de uma conjugação de esforços. O Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE (CAD) é um fórum fundamental no qual os grandes doadores bilaterais e multilaterais trabalham em conjunto para aumentar a eficácia dos seus esforços comuns no apoio ao desenvolvimento sustentável. O CAD centra-se, em particular, na forma como a cooperação para o desenvolvimento internacional pode auxiliar os países em desenvolvimento a combaterem a pobreza e a participarem na economia global. O objetivo consiste em ajudar a estruturar a resposta da cooperação para o desenvolvimento aos níveis político e operacional.
 
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