Aplicação da avaliação ambiental estratégica
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Aplicação da avaliação ambiental estratégica

Guia de boas práticas na cooperação para o desenvolvimento

O Objetivo 7 de Desenvolvimento do Milénio apela à garantia da sustentabilidade ambiental ao integrar os princípios de desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma das principais ferramentas disponíveis para alcançar esta integração. A Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, acordada entre mais de cem doadores e países em desenvolvimento em março de 2005, compromete os doadores e países parceiros a conjuntamente "desenvolverem e aplicarem abordagens comuns de Avaliação Ambiental Estratégica aos níveis setorial e nacional".

O presente guia de boas práticas explica os benefícios da utilização da AAE na cooperação para o desenvolvimento e apresenta os passos fundamentais para a sua aplicação, com base em experiências recentes. São identificados doze pontos de entrada diferentes para a aplicação prática da AAE à cooperação para o desenvolvimento. Para cada um dos pontos de entrada, é fornecida uma nota de orientação com uma checklist de perguntas e de casos-estudo práticos. São igualmente abordados a avaliação e o desenvolvimento de capacidades no processo de AAE.

Apesar de a publicação se dirigir em primeiro lugar aos profissionais a trabalhar nas agências de desenvolvimento e nos governos dos países em desenvolvimento, a mesma será igualmente útil a outros analistas políticos e planeadores.

Inclui um prefácio redigido por Rt. Hon. Hilary Benn MP, Secretária de Estado para o Desenvolvimento Internacional, RU, Kemal Devis, Administrador, PNUD, e Richard Manning, Presidente do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE.

A Equipa de Trabalho de Avaliação Ambiental Estratégica, do CAD da OCDE, que preparou este guia, recebeu em 2006 o Prémio Institucional da Associação Internacional para a Avaliação de Impactos (AIAI).

Com o apoio financeiro do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

O texto integral desta obra encontra-se disponível online através do seguinte link:
http://www.oecd-ilibrary.org

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Como avaliar a avaliação ambiental estratégica You or your institution have access to this content

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Author(s):
OECD

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Os funcionários das agências de cooperação para o desenvolvimento serão chamados mais a rever um processo de AAE do que propriamente a realizá-lo eles mesmos. O presente capítulo lança questões fundamentais que os ajudarão nessa tarefa. A avaliação é importante para determinar se os resultados foram alcançados, totalmente ou em parte, e também para garantir o controlo de qualidade do próprio processo de AAE. A avaliação de uma AAE pode restringir-se à tarefa relativamente simples de verificar se a AAE propôs alternativas mais sustentáveis. Já será mais ambicioso determinar se a AAE conduziu a uma formulação e implementação da PPP mais sustentável. Isto implica alargar o foco para abranger o efeito sobre questões institucionais e de desenvolvimento de capacidades, as quais exercem grande influência sobre o processo de implementação.
 
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